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Notícias

Pesquisa CNM: mais de mil Municípios não poderiam manter serviços se contabilizassem gastos com OSs no limite de pessoal

14/10/2019

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 3 de setembro, traça o perfil das contratações com Organizações Sociais (OSs) nos Municípios brasileiros e o possível impacto da inclusão dos repasses a essas entidades na despesa de pessoal dos entes a partir de 2021. Do total de 4.112 Municípios que responderam ao estudo, cerca de […]

Tesouro publica portaria que disciplina regras de envio de dados para 2020

03/10/2019

As regras de recebimento e disponibilização de dados contábeis e fiscais dos Municípios brasileiros para 2020 estão dispostas na Portaria 642/2019 do Ministério da Economia /Secretaria do Tesouro Nacional (ME/STN). O texto foi publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União. No documento, são definidas as regras de recebimento das informações, os prazos e […]

Municípios têm dificuldades em atender as exigências do Cauc, alerta CNM

23/09/2019

Um levantamento realizado pela Central de Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) neste mês de agosto apontou que, em média, 60% dos Municípios brasileiros estão inaptos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Segundo o estudo, no Amapá, 100% dos Municípios estão negativados. A preocupação da CNM é que a negativa apresentada […]

A EMPRESA LEXSOM PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM BELÉM

16/09/2019

A empresa Lexsom Consultoria e Informática, a convite da Prefeitura Municipal de Belém, por meio das Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e Gestão (Segep), participou nos dias 26 e 27 de agosto de um workshop com o tema Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Alterações no Sistema Gestão Integrada de Informações Governamentais (GIIG). Com o avanço […]

Capacitação: escolas corporativas dos TCEs do Paraná e de Alagoas firmam parceria

10/09/2019

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou a formalização de acordo de cooperação técnica entre sua Escola de Gestão Pública (EGP) e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). A parceria terá como objetivo a capacitação de […]

Boletim das Finanças Municipais mostra a evolução da importância do ITBI nas contas municipais

02/09/2019

Ao se falar de arrecadação municipal, o foco costuma recair sobre impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), mas também merece atenção o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Inclusive há casos em que prefeitos recorreram à justiça para proteger a arrecadação deste tributo. As razões […]