OTIMIZAÇÃO NA ABERTURA E ALTERAÇÕES DE EMPRESAS PELO GIIG
08/05/2019
O prefeito Chico Brasileiro assinou um decreto que integra as ações do DestravaFoz e torna mais simples e objetiva a emissão de licenças. O novo sistema pretende simplificar e dar agilidade ao processo de abertura de empresas em Foz do Iguaçu passa ser totalmente eletrônico com entrada única de dados e integrado a REDESIM. Elaborado pela equipe técnica da prefeitura, o decreto Nº 26.956, de 23 de janeiro de 2019, estabelece diretrizes que reduzem a burocracia nos processos de liberações de alvarás e licenças – baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), tornando mais simples e objetiva a emissão de licenças de funcionamento empresarial e construções. Esta etapa, integra as ações do programa “Destrava Foz”, lançado no ano passado pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE, e que busca romper a cadeia de entraves burocráticos.
A partir do momento em que o interessado entrar com pedido de abertura de empresa na Junta Comercial, o município já terá acesso as informações via integração de sistemas. Os documentos apresentados nesta primeira etapa já estarão disponíveis na base de dados dos sistemas da Prefeitura, eliminando, por exemplo, a necessidade de que os empresários ou contadores entrem em diversos entes com o mesmo pedido e documentação.
A Lexsom Consultoria e Informática esteve envolvida diretamente na modernização do processo em Foz do Iguaçu. A empresa já havia desenvolvido e implantado o DUC – Eletrônico (Documento Único de Cadastro), sistema integrado com a REDESIM – Empresa Fácil, nesse contexto de simplificar e desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixas de empresas nos Municípios. O programa Destrava Foz utilizou este mecanismo e com os processos revisados conseguiu resultados exemplares conforme os links para as reportagens abaixo demonstram.
O Município de Foz do Iguaçu foi o pioneiro na utilização dessa ferramenta, já apresentando resultados bastante significativos, tornando mais ágil os processos de abertura e liberação de Alvarás de Empresas, sendo modelo no estado do Paraná.
O DUC – Documento Único de Cadastro, trata-se de uma ferramenta desenvolvida para os empresários e contadores, a qual possibilita a solicitação e acompanhamento on-line dos procedimentos relativos as empresas do município;
Vantagens:
- Substituição de processos físicos, por processos eletrônicos;
- Reduz o uso de papel, substituindo por documentos digitalizados;
- Redução de tempo e custos;
- Facilidade no acompanhamento de solicitações;
- Confiabilidade de informações;
- Procedimento Centralizado em um único canal de entrada;
- Interface amigável e simples para o usuário;
Segundo o prefeito Chico Brasileiro, a medida faz parte de um compromisso do governo municipal em tornar o ambiente de negócios de Foz do Iguaçu mais atraente para investidores. Com o processo digital vamos acabar com a emissão de papéis, reduzir o tempo de abertura das empresas e garantir aos empreendimentos de baixo risco que comecem a funcionar em até 48 horas, gerando renda e empregos na cidade. O secretário de Fazenda, Ney Patrício, ainda destacou outro ponto positivo. “Até o momento, o contador ou empresário entrava com dois processos, um solicitando alvará e outro a nota fiscal. Isso acabará. Assim que tiver autorização para funcionamento o empreendedor já estará apto para emitir nota fiscal pelos serviços prestados”, explica.
Fontes: http://www.pmfi.pr.gov.br/noticia/?idNoticia=42786
Autor: Fernando Guilherme Daroz – Analista de negócios Tributários da Lexsom Consultoria e Informática LTDA.