TCMPA amplia fiscalização das contas públicas com a utilização de robôs
01/07/2019
Após a implantação do Mural de Licitações, onde prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos da administração pública municipal direta e indireta são obrigados a publicar, em tempo real, por meio eletrônico, dados sobre licitações, contratos, convênios e subvenções, obras públicas e folhas de pagamento, como parte integrante da prestação de contas, o TCMPA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará) está aprimorando o seu trabalho de fiscalizar a gestão dos recursos públicos através da implantação de dois robôs: o Argus e o Silma.
Segundo Mauro Passarinho, coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), autorizado pelo presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, o NIE criou o Argus, um robô que faz a varredura em busca de licitações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e em Diários Oficiais de municípios, como os de Belém, Ananindeua e Marituba. Essas informações publicadas no dia são encaminhadas para as Controladorias, de acordo com suas áreas de jurisdição, para as providências cabíveis.
Em outra iniciativa, o NIE, por solicitação e em conjunto com o GAAT (Grupo de Acompanhamento e Aperfeiçoamento Técnico dos Sistemas Eletrônicos TCMPA) criou o robô Silma (Sistema Integrado de Licitações Municipais e Alertas). Esse robô pega as licitações publicadas no Mural de Licitações nas últimas 24 horas e as com abertura da sessão de julgamento marcada para o dia, e encaminha-as para as respectivas Controladorias.
O presidente Sérgio Leão destaca que tanto o sistema Argus como o Silma otimizam o trabalho das Controladorias, tornando as ações do Tribunal de Contas mais ágeis e eficazes, com melhores benefícios para a sociedade.
ALICE NACIONAL
Por outro lado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os demais Tribunais de Contas dos Estados, Tribunais de Contas dos Municípios e Tribunais de Contas Municipais (SP e RJ) trabalham na construção do robô Alice Nacional, que receberá informações de todos os Tribunais de Contas sobre licitações: editais, atas e contratos. Alice é um acrônimo para Análise de Licitações e Editais.
De posse das informações, o robô Alice Nacional vai aplicar várias trilhas de auditoria e verificará se há indícios de irregularidades, como cláusulas de restrição ou empresas inabilitadas participando de processos licitatórios. O resultado dessa triagem será devolvido, por e-mail, aos respectivos tribunais de contas, para as providências necessárias. A previsão é de que o Alice Nacional entre em operação até o final deste ano.
ALICE TCU
Atualmente estão em operação no Tribunal de Contas da União os robôs Alice, Sofia e Monica, que ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações, analisando editais, atas de preços e até relatórios dos auditores do Tribunal. Segundo explicou Mauro Passarinho, “o Alice TCU lê editais de licitações e atas de registro de preços publicados pela administração federal, por órgãos públicos estaduais e estatais. E coleta informações do Diário Oficial e do Comprasnet, o sistema que registra as compras governamentais. A partir daí, o Alice TCU elabora uma prévia do documento e aponta aos auditores se há indícios de desvios”.
Mauro Passarinho comentou que o Alice TCU verifica, por exemplo, “se um edital exige dos participantes certidões que o TCU não considera pré-requisitos, como documentos de regularidade junto ao CREA; se a licitação está prestes a entregar uma contratação para alguma empresa impedida de contratar junto à administração pública; e se as empresas concorrentes têm sócios em comum. Esses dados não são em si irregularidades, mas indícios que apontam para o auditor olhar o edital de maneira mais detalhada”, destaca Passarinho, lembrando que o Alice Nacional adotará o mesmo padrão de procedimento do Alice TCU, só que com uma maior amplitude, por abranger órgãos da União, dos Estados e dos Municípios.