A partir de agora, o usuário poderá efetuar o download do rascunho da declaração gerada com base na MSC em formato de planilha. Essa opção está disponível no menu “Consultas/Visualizar a Auditoria da MSC”, somente para os rascunhos gerados a partir do dia 17/7/2019. Essa nova opção é importante porque permite a edição dos rascunhos gerados pela […]
A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio foram temas da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 10 de outubro. Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Ricardo Hermany ressaltou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é responsável por quase um terço do total de receitas tributárias próprias em boa […]
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 3 de setembro, traça o perfil das contratações com Organizações Sociais (OSs) nos Municípios brasileiros e o possível impacto da inclusão dos repasses a essas entidades na despesa de pessoal dos entes a partir de 2021. Do total de 4.112 Municípios que responderam ao estudo, cerca de […]
As regras de recebimento e disponibilização de dados contábeis e fiscais dos Municípios brasileiros para 2020 estão dispostas na Portaria 642/2019 do Ministério da Economia /Secretaria do Tesouro Nacional (ME/STN). O texto foi publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União. No documento, são definidas as regras de recebimento das informações, os prazos e […]
Um levantamento realizado pela Central de Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) neste mês de agosto apontou que, em média, 60% dos Municípios brasileiros estão inaptos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Segundo o estudo, no Amapá, 100% dos Municípios estão negativados. A preocupação da CNM é que a negativa apresentada […]
A empresa Lexsom Consultoria e Informática, a convite da Prefeitura Municipal de Belém, por meio das Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e Gestão (Segep), participou nos dias 26 e 27 de agosto de um workshop com o tema Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Alterações no Sistema Gestão Integrada de Informações Governamentais (GIIG). Com o avanço […]