Após a implantação do Mural de Licitações, onde prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos da administração pública municipal direta e indireta são obrigados a publicar, em tempo real, por meio eletrônico, dados sobre licitações, contratos, convênios e subvenções, obras públicas e folhas de pagamento, como parte integrante da prestação de contas, o TCMPA (Tribunal de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná criou o programa É da Sua Conta, que reúne iniciativas cujo objetivo é fortalecer o controle social e estimular a cultura da participação cidadã, como capacitações, eventos e projetos interativos voltados para públicos variados, desde jovens até grupos organizados. O programa já está sendo divulgado nos eventos […]
As inscrições para a oitava edição do Prêmio Educação Fiscal 2019 estão abertas a partir desta quarta-feira, 19 de junho. Para a categoria escolas e instituições, como prefeituras e secretarias municipais, o prazo vai até 10 de agosto. As candidaturas são feitas exclusivamente por formulário on-line no portal da iniciativa, que é promovida pela Federação Brasileira […]
A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido, válida para o exercício de 2020, já estão disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação […]
Melhorar a qualidade dos dados de prestação de contas dos Municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e os Tribunais de Contas (TCs) ainda é um desafio, mas os órgãos envolvidos, incluindo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão buscando estratégias para superar as dificuldades. Nesta sexta-feira, 31 de maio, ocorreu mais uma aproximação […]
Fragilidades identificadas no processo de monitoramento e avaliação levaram Pasta a alterar sua estrutura, com objetivo de aperfeiçoar a oferta de serviços A Controladoria-Geral da União (CGU) publica relatório que avalia os instrumentos de monitoramento e de avaliação do Ministério da Saúde (MS). O objetivo do trabalho foi de analisar os instrumentos de controle ministerial […]