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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passou a disponibilizar no Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) 13 relatórios operacionais, que apresentam, de forma analítica, as informações alimentadas no sistema pelas entidades sujeitas à fiscalização da Corte de Contas.
Os relatórios disponibilizados às entidades fiscalizadas são os seguintes: Relação de Empenhos Emitidos; Relação de Empenhos Estornados e/ou Cancelados; Relação de Empenhos Estornados Revertidos; Relação das Liquidações; Relação das Liquidações Estonadas; Relação de Pagamentos (Empenhos Pagos); Relação de Pagamentos Estornados; Contas Bancárias Cadastradas; Saldo dos Extratos das Contas Bancárias; Saldo de Restos a Pagar; Movimentação de Empenhos; Responsável por Módulos Cadastrados; e Demonstrativo da Dívida.
A disponibilização ocorre desde esta quinta-feira (28 de maio) e atende a solicitações de vários jurisdicionados do TCE-PR, que gostariam de ter um retorno a respeito dos dados por eles enviados. Com a nova ferramenta, as entidades podem verificar como foi realizado o processamento das informações pelo Tribunal. Assim, elas têm condições de conferir se houve a correta alimentação do sistema e se estão cumprindo as normas legais que regem a administração pública.
Portanto, os relatórios permitirão que as entidades comparem as informações constantes dos seus sistemas àquelas efetivamente processadas. Assim, elas poderão efetuar ajustes, quando necessário, mitigando impactos futuros.
A Diretoria de Contas Municipais (DCM) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), responsáveis pela emissão e disponibilização dos relatórios operacionais, realizaram vários testes para garantir o melhor desempenho possível na geração das informações. O processo envolveu a especificação das condições para emissão dos relatórios, que podem ser acessados por meio do link “Operacionais“, na aba “Relatórios” do SIM-AM.
A DTI e a DCM continuam desenvolvendo e testando novos relatórios com o objetivo de auxiliar as entidades fiscalizadas pelo Tribunal no seu dever constitucional de prestar contas.
Criado há mais de dez anos, em iniciativa pioneira do TCE-PR, o SIM-AM tornou-se modelo nacional de fiscalização no âmbito municipal. Hoje o sistema é adotado por diversos tribunais de contas brasileiros.
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR
Apesar da obrigatoriedade de órgãos públicos da União, dos estados e municípios darem ampla publicidade ao que fazem com seus orçamentos, como e em que aplicam os recursos, muitos ainda estão bem distantes da clareza prevista na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A pauta foi objeto da discussão de um grupo de representantes de algumas entidades paranaenses preocupadas com a transparência das instituições que lidam com recursos públicos.
Participaram do encontro, na última quarta-feira, 25, em Curitiba, a presidente do CRCPR, Lucelia Lecheta, Juliano Breda (presidente da OAB-PR), Cássio Telles (vice-presidente da OAB-PR), Mauro Kalinke (presidente do SESCAP-PR), Euclides Locatelli (diretor jurídico do SESCAP-PR), Gerson Luiz Borges de Macedo (Diretor Superintendente do CRCPR) e Juarez Miguel Rossetim (diretor de Administração e Finanças do SESCAP-PR).
Os portais de transparência, quando existem, não oferecem todas as informações e muito menos de uma forma que qualquer pessoa com a devida escolaridade e experiência com a internet possa ler e entender. “Devemos reconhecer que tivemos avanços, nos últimos anos, em relação à questão, mas ainda falta muita coisa para que tenhamos uma gestão pública efetivamente aberta e transparente”, comenta a presidente do CRCPR, Lucelia Lecheta.
A intenção é criar uma comissão, formada por membros de diversas entidades, para exigir dos órgãos públicos o direito à informação clara e objetiva, analisar os dados postados nos portais e denunciar abusos e irregularidades. Tanto a Lei da Transparência quanto a Lei de Acesso à Informação preveem a participação da sociedade na vigilância das regras.
Fonte: CRC-Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza no seu portal na internet o serviço de consulta e emissão de Certidão de Pendências da Diretoria de Execuções (DEX) da corte.
Com essa nova funcionalidade, as pessoas físicas e jurídicas que não estão sujeitas à emissão de Certidão Liberatória pelo TCE-PR poderão consultar e emitir eletronicamente as certidões de pendências. Elas serão fornecidas com base nos registros mantidos pela DEX e apontarão detalhadamente as sanções e irregularidades pelas quais os interessados sejam responsáveis.
A DEX é a unidade responsável pela execução e acompanhamento das decisões tomadas nos processos julgados pelo TCE-PR. A diretoria controla o cumprimento das obrigações dos jurisdicionados em relação às determinações e sanções aplicadas pelo Tribunal.
A pendência no cumprimento dessas obrigações impede a obtenção de Certidão Liberatória pela entidade inadimplente, se ela for jurisdicionada do Tribunal, e pode acarretar outros impedimentos a pessoas físicas e jurídicas, como a restrição ao direito de participar em licitações.
Até agora, era necessária a interposição de um requerimento específico por parte do interessado, demandando tramitação e manifestação de diversas unidades da Corte de Contas. Com o novo serviço, empresas que precisam de certidão do TCE-PR para contratar com a administração pública, por exemplo, poderão fazer a consulta e a emissão com maior agilidade, sem burocracia.
A ferramenta pode ser acessada em www.tce.pr.gov.br, no seguinte caminho: Serviços – Certidões – Certidão de Pendências. O usuário poderá acessar uma das três facilidades: Orientações Gerais, Consultar Certidão ou Emitir Certidão. Nesta última, o interessado deve selecionar se é pessoa física ou jurídica, digitar o nome da entidade ou o seu CPF ou CNPJ e, então, clicar no botão “Emitir Certidão” para concluir a emissão.
Regulamentação
A emissão eletrônica da Certidão de Pendências está regulamentada pela Instrução de Serviço nº 92/2014, disponibilizada na edição nº 1.031 do Diário Eletrônico do TCE-PR em 18 de dezembro de 2014.
As certidões serão emitidas de acordo com a situação do interessado: Certidão Negativa, caso não haja nenhum registro pendente; Certidão Positiva, se houver pendências em nome do interessado; e Certidão Positiva Com Efeitos de Negativa, quando a pendência estiver em suspensão ou seu cumprimento esteja sendo comprovado de forma adequada.
Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, adverte: terminou nesta segunda-feira (dia 9) o prazo para a prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde). Os municípios que não enviaram os dados poderão ter o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deste 1.º decêndio bloqueado.
Sorvos esclarece que o prazo legal para a prestação de contas finalizou no dia 31 de janeiro. Todavia, por conta da legislação vigente, houve dilação até o dia 2 de março. Desde então, os municípios têm submetido as informações ao Siops, que está procedendo à homologação dos dados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, até a manhã desta segunda, aproximadamente 85% do total de 5.568 Municípios brasileiros já efetuaram a prestação de contas. Porém, 817 ainda estão no decorrer do processo.
A AMP e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) recomendam que os municípios que ainda não prestaram contas no Siops fiquem atentos ao prazo. Não há nenhuma previsão de adiamento da data. No ano passado, 245 Municípios tiveram o FPM bloqueado por descumprir a norma. A CNM explica que a obrigação é uma determinação da Lei Complementar 141/2012.
Os dados relativos à Saúde devem ser preenchidos pelo software do Sistema Único de Saúde (SUS), denominado DataSus. O link para acessar o sistema é o seguinte: http://siops.datasus.gov.br/consmuntransm.php?S=225&UF=-1&Ano=2014&Periodo=14&Ordenacao=Nome
Assessoria de Comunicação da AMP
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Telefones: 41-3223-5733 e 41-9544-0404
Há seis meses, o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) começou a ser disponibilizado para boa parte das empresas do município. Hoje, já são 790 empresas prestadoras de serviço homologadas para emitir a NFS-e e um acumulado de 45.701 notas emitidas até o momento. Ao longo dos meses, as empresas foram incluídas na lista de obrigatoriedade de emissão no novo sistema e todas as novas empresas prestadoras de serviço do munício já começam suas atividades emitindo NFS-e.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o valor total emitido em notas eletrônicas de serviço em Araucária superou os R$ 350 milhões. Deste valor, foram gerados em ISSQN: R$ 7,4 milhões para Araucária e R$ 3,1 para outros municípios.
A implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no município faz parte de uma série de ações realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, para modernizar sistemas e melhorar a arrecadação. Além da Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), o trabalho também contou com o apoio da Controladoria Geral do Município (CGM).
Contadores
O novo sistema implantado há seis meses permite a emissão de notas com mais facilidade. A escrituração do documento passou a ser feita de forma automática; sem necessidade de o contador preencher manualmente a escrituração fiscal das notas no sistema GIG da Prefeitura.
As notas fiscais emitidas em papel continuam com o mesmo sistema de escrituração fiscal manual, bem como as notas fiscais de serviços tomados.
As empresas prestadoras de serviço que ainda não emitem NFS-e podem solicitar sua homologação no Espaço Cidadão, que fica no Paço Municipal.
Mais informações:
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços está disponível: CLIQUE AQUI
Mais informações sobre a NFS-e podem ser obtidas através do e-mail: suporte.nfse@araucaria.pr.gov.br .
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, as Instruções Normativas nºs 104 e 105. A primeira estabelece a forma e composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, bem como das entidades da administração indireta. A segunda trata da agenda de obrigações dos órgãos e entidades municipais para 2015.
Elas estabelecem as informações a serem apresentadas pelos órgãos e entidades municipais em relação ao exercício de 2014, de acordo com as modificações da Instrução Normativa (IN) nº 103, que trouxe inovações no escopo das PCAs municipais com o intuito de racionalizar a análise realizada pelo Tribunal e aumentar sua eficiência.
As principais diferenças em relação à IN nº 94, que regulamentava o escopo das PCAs relativas ao exercício de 2013, são a diminuição dos itens de análise pelo TCE-PR e a nova exigência quanto à apresentação de informações sobre licitações.
Nas PCAs do ano passado, 56 itens eram analisados; neste ano, serão apenas 42. Além disso, todas as prefeituras paranaenses e as câmaras municipais dos municípios com mais de 200 mil habitantes deverão apresentar ao TCE-PR informações sobre a licitação de maior valor para contratação de serviços e sobre os dois certames mais onerosos que não se destinem à contratação obras e serviços.
As mudanças foram implementadas porque ao longo de 2014 os municípios encontraram dificuldades no cumprimento dos prazos originalmente estabelecidos, principalmente, em relação ao encaminhamento das informações do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Muitas dessas dificuldades deviam-se ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Acesse no portal do TCE-PR na internet (www.tce.pr.gov.br) as Instruções Normativas nºs 103, 104 e 105.
Serviço:
Processo: nº 61480/15
Acórdão: nº 369/15 – Tribunal Pleno
Assunto: Projeto de Instrução Normativa
Entidade: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Relator: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha
Processo: nº 61499/15
Acórdão: nº 370/15 – Tribunal Pleno
Assunto: Projeto de Instrução Normativa
Entidade: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Relator: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
A partir desta segunda-feira (23 de fevereiro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza no seu portal na internet o serviço de consulta à Agenda de Cumprimento de Decisões da Diretoria de Execuções (DEX) da corte.
Com essa nova funcionalidade, os jurisdicionados poderão visualizar todos os registros efetuados pela unidade técnica e os prazos para cumprimento das obrigações. “Isso beneficia os jurisdicionados a controlar o cumprimento de suas obrigações; principalmente quando há mudança de gestão nos municípios”, afirma o diretor da DEX, Marcelo Lopes.
A DEX é a unidade responsável pela execução e acompanhamento das decisões tomadas nos processos julgados pelo TCE-PR. A diretoria controla o cumprimento das obrigações dos jurisdicionados em relação às determinações e sanções aplicadas pelo Tribunal. A pendência no cumprimento dessas obrigações impede a obtenção de Certidão Liberatória pela entidade inadimplente.
Até agora, só era possível visualizar as obrigações pendentes de cumprimento – aquelas cujo prazo para comprovação já havia se esgotado e que impediam a obtenção da Certidão Liberatória. Com o novo serviço, os jurisdicionados poderão acessar um relatório com a agenda completa de obrigações e, assim, controlar os prazos de envio de documentos e se antecipar para que não ocorra decurso de prazo.
As obrigações aparecem no relatório em ordem cronológica de vencimento, com a informação “COM PRAZO”, se houver prazo para encaminhamento, ou “PENDENTE”, se o prazo estiver vencido na data da emissão do relatório.
A ferramenta pode ser acessada em www.tce.pr.gov.br, no seguinte caminho: Serviços – Certidões – Certidão Liberatória – Consulta Pendências – Agenda de Cumprimento de Decisões-DEX. O usuário deve digitar o nome da entidade ou o seu CNPJ e, então, clicar no botão “Verificar” para visualizar o Relatório.
Funcionalidades
Ao visualizar o Relatório, o usuário pode escolher se deseja ver “Todas” as obrigações, as “Pendentes” ou apenas as obrigações “Com Prazo” para cumprimento.
Além disso, clicando no sinal de [+] no quadro referente aos “Créditos sendo cobrados pelo Município”, o usuário tem acesso a todos os registros de acompanhamento da sanção e à forma de sanar a pendência.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR
O portal Dados Abertos, que disponibiliza ao cidadão informações do governo federal, tornou o Brasil o líder mundial no ranking de transparência de dados em orçamento do governo. O ranking sobre o grau de transparência pode ser consultado no Índice de Dados Abertos da ONG Open Knowledge.
De acordo com avaliação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, essa transparência contribui diretamente para o combate à corrupção e para mais fiscalização dos gastos públicos.
Para o ministro, desde 2011, quando o Brasil firmou, com outros sete países (África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) a Parceria para Governo Aberto (OGP na sigla em inglês), o governo vem avançando cada vez mais com vistas a incentivar a transparência ativa.
“O Brasil hoje é o principal País do mundo em abertura de dados do orçamento. Desde 2011, quando o Brasil firmou a parceria de governo aberto, o governo vem implementando uma série de iniciativas com vistas a incentivar cada vez mais a transparência ativa, colocação de dados à disposição da população. E essa é certamente uma iniciativa que dialoga diretamente com o combate à corrupção, com mais transparência, com mais fiscalização dos gastos públicos. É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva”, disse.
Informações
O ministro ressaltou ainda que, em 2013, com a criação do Gabinete Digital da Presidência da República, este esforço foi incrementado ainda mais.
As informações do portal de Dados Abertos são todas licenciadas e podem ser utilizadas pelo cidadão. Por exemplo, vários aplicativos foram desenvolvidos com base nas informações disponíveis. Simão destaca que iniciativas como essa são responsáveis por aproximar os cidadãos do governo.
“A transparência aproxima o cidadão do governo e mais que isso, permite que as políticas públicas sejam formuladas com a participação da sociedade, o que torna essas políticas muito mais legítimas, muito mais acertadas, atendendo a expectativa do cidadão, atendendo às necessidades da população.”
O ministro declarou também que o governo vai começar um trabalho muito forte de simplificação e desburocratização coordenado pela Presidência da República. “O governo digital é um desafio para todos nós e é fundamental que esse seja um esforço de todos os órgãos, todos os ministérios. Eu não tenho dúvida que o Brasil estará na liderança desse processo em âmbito mundial, como já está no quesito transparência.”
Portal da Transparência
Mesmo com a posição de destaque, Valdir Simão aponta que é governo tem mantido o foco para desenvolver ainda mais iniciativas de transparência.
“É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva. Estamos trabalhando agora com o Portal da Transparência para que até o final deste ano nós tenhamos um novo portal muito mais interativo, muito mais amigável e que permita às pessoas conhecer de perto os gastos do governo.”
O Portal da Transparência coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo em matéria de transparência nos gastos de governo. Apenas em 2014, mais de 14 milhões de pessoas o acessaram. “Nós queremos chegar à primeira posição também com relação aos gastos, não só com relação ao orçamento”, estabeleceu o ministro.
A posição ocupada hoje pelo País já permite ajudar outros países, como é o caso de El Salvador, que tem utilizado da experiência brasileira para também desenvolver seu portal de transparência.
Valdir Simões destacou também que outras iniciativas em curso, em outros países do mundo, também contam com o apoio do governo federal, do governo brasileiro, em especial da Controladoria-Geral da União.
Fonte: Blog do Planalto